MPT diz que empresa chegou a manter um funcionário por turno, quando a norma determina 3. A prática é insegura para os trabalhadores que podem sofrer acidentes como choques elétricos. A Eletrobras disse que cumprirá a decisão.
Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras, foi condenada em definitivo pela Justiça do Trabalho por manter um número de trabalhadores menor do que o necessário nas subestações, o que promove, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), condições inseguras de trabalho, sob o risco deles não serem socorridos em caso de acidente de trabalho por choque elétrico.
A decisão, proferida em uma ação movida pelo MPT há 10 anos, tem abrangência nas centrais elétricas nas cidades paulistas de Araraquara, Cachoeira Paulista, Campinas, Guarulhos, Itaberá e Mogi das Cruzes (Tijuco Preto).
O ministro relator Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, não admitiu o recurso da empresa e manteve a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, que já havia sido confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho, que determina que se mantenham, pelo menos, três operadores em atividade em cada subestação de transmissão de energia elétrica, em todos os turnos, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia.
A Eletrobras informou que foi notificada no dia da execução de sentença e demonstrará no processo o cumprimento da decisão. Disse ainda que a empresa segue as normas e está comprometida com a adoção das melhores práticas de saúde e segurança no trabalho, em conformidade com a legislação brasileira.
Fonte: G1
No dia 12/11, terça-feira, os Sindicatos dos Urbanitários e dos Engenheiros reuniram com a comissão da Equatorial Celpa para a sétima rodada de negociações da data-base 2024.
O resultado das discussões será levado à apreciação da categoria em assembleias na sexta-feira, dia 22, no início do expediente, nos portões da empresa.
Negociação
Foram sete reuniões entre os Sindicatos e a Equatorial Celpa, ocorridas nos dias 17/10, 23/10, 29/10, 31/10, 5/11, 8/11 e 12/11.
Depois de muita discussão e resistência das comissões dos Sindicatos à retirada de direitos, chegamos a uma proposta para ser avaliada pelos trabalhadores/as, por isso, vamos realizar as assembleias neste dia 22.
As assembleias acontecerão de forma presencial e simultânea nos seguintes locais: Abaetetuba, Altamira, Belém, Castanhal, Capanema, Marabá, Paragominas, Santarém e Tucuruí.
SACO DE MALDADES
Entre todas as maldades e desumanidades colocadas pela Equatorial Celpa neste ano, duas particularmente chamam a atenção por atingirem diretamente a vida dos trabalhadores/as: a tentativa de mudar a cláusula que garante Assistência Médica e a proposta de aumento da jornada de trabalho da área operacional.
O saco de maldades da empresa tem se repetido ano a ano, por isso devemos sempre estar atentos e prontos a lutar em defesa de nossas vidas e da vida de nossas famílias, sempre tendo em vista que só conquista quem vai à luta.
Os detalhes do resultado das negociações, você terá nas assembleias. Participe!. Vamos em frente e a luta continua!