DIA DO TRABALHADOR: SAÚDE, EMPREGO E RENDA

O Primeiro de Maio de 2020 está marcado pela defesa da saúde, emprego, renda e solidariedade entre as pessoas. De forma unificada, seguimos os lemas prioritários, vida e o emprego acima do lucro, além de apontar uma nova forma de se relacionar na sociedade, partindo sobretudo da cooperação. Cabe ressalvar que o empregador deve assumir os riscos da atividade econômica e que, principalmente tempo de situação de emergência, a vida deve ser tida como prioridade.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus o Sindicato vem reunindo com as empresas que formam sua base para estabelecer termos aditivos aos acordos coletivos, garantindo o respeito à vida, ao emprego e à dignidade da categoria.

Vamos seguir no propósito de defender cada direito dos trabalhadores e trabalhadoras. Nossa classe ganha um parabéns especial porque, assim como os companheiros e companheiras da saúde, da imprensa, do transporte, entre outros, fazem parte dos setores essenciais, aqueles que devem manter o funcionamento durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no País.

Nossa gratidão aos trabalhadores e trabalhadoras dos setores de energia e saneamento. Vocês são indispensáveis para manter em funcionamento hospitais, mercados e sobretudo os as residências, nesse período em os lares são santuários contra esse vírus que ataca todos os continentes.

Outorgamos os mais sinceros votos de solidariedade às famílias e amigos dos que tiveram as vidas ceifadas por essa doença, pessoas que têm a dor aumentada pelo fato de serem proibidas de enterrar seus mortos. Na certeza de que estamos testemunhando um mal passageiro, reunimos força para dizer que a luta deve continuar e vida deve seguir. Vamos em frente! Viva os trabalhadores e as trabalhadoras!

DIA DO TRABALHADOR: VIDA E EMPREGO COMO PRIORIDADES

DIA DO TRABALHADOR: VIDA E EMPREGO COMO PRIORIDADES

Este ano, as centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais preparam o 1º de Maio Solidário virtual, em defesa da saúde, do emprego e renda nesta sexta-feira, Dia do Trabalhador. Diversas ações serão realizadas à distância, reforçando o isolamento social em tempos de pandemia da Covid-19, porém estimulando a solidariedade entre as pessoas, o fortalecimento das ações culturais e as reflexões sobre o momento político que o País está vivendo.

De forma unificada, seguimos os lemas prioritários, que ressaltam a necessidade de estabelecer prioridades nesse momento de calamidade pública: a vida e o emprego acima do lucro, além de apontar uma nova forma de se relacionar na sociedade, partindo sobretudo da solidariedade.

Neste sentido, o Sindicato dos Urbanitários do Pará lembra princípios do direito do trabalho: o primeiro deles é que o empregador deve assumir os riscos da atividade econômica. Há ainda outra questão básica a ser respeitada em tempo de situação de emergência, a dignidade da pessoa humana, o direito à vida, acima do lucro. O empregador não pode agravar os riscos, expondo as pessoas ao risco de morte.

Por essas questões, a ausência ao trabalho deve ser considerada uma falta justificada, não sendo admitidos descontos nos salário. O Sindicato vem reunindo com as empresas que formam sua base e estabelecendo termos aditivos aos acordos coletivos, garantindo o respeito à vida, ao emprego e à dignidade da categoria.

Vamos seguir firmes no propósito de defender cada direito e interesse dos trabalhadores e trabalhadoras. Nossa classe ganha um parabéns especial porque, assim como os companheiros e companheiras da saúde, da imprensa, do transporte, entre outros, fazem parte dos setores essenciais, aqueles que devem manter o funcionamento durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no País.

Por isso, nossa gratidão aos trabalhadores e trabalhadoras dos setores de energia e saneamento. Vocês são indispensáveis para manter em funcionamento hospitais, mercados e sobretudo os as residências, nesse período em os lares são santuários contra esse vírus que ataca todos os continentes.

Para finalizar, outorgamos os mais sinceros votos de solidariedade às famílias e amigos dos que tiveram as vidas ceifadas por essa doença, pessoas que têm a dor aumentada pelo fato de serem proibidas de enterrar seus mortos. Na certeza de que estamos testemunhando um mal passageiro, reunimos força para dizer que a luta deve continuar e vida deve seguir. Vamos em frente! Viva os trabalhadores e as trabalhadoras!

ELETROBRAS SE APROVEITA DA PANDEMIA PARA PROPOR DEMISSÃO E RETIRADA DE DIREITOS

Ocorreu na tarde do dia 28 de abril por videoconferência a de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho com a Eletrobras. Utilizando a ferramenta Teams, os representantes da Eletrobras apresentaram aos representantes do CNE a proposta da empresa para os próximos dois anos. A Eletrobras aceitou a premissa de um acordo bianual, mas carregou na retirada de benefícios. Enquanto grande parte das empresas está buscando meios de não desmobilizar o seu quadro de pessoal, a Eletrobras apresentou como proposta a retirada total da Cláusula 7ª – Quadro de Pessoal - a partir de 2021. Além de uma inovação, um percentual de 2% de rotatividade para poder demitir ao seu bel prazer os trabalhadores.
A toada da Eletrobras, sempre no sentido de se adequar ao mercado e os padrões regulatórios incluíram a retirada da Cláusula 8ª – Normas Internas e Regulamentos de Recursos Humanos - sob o pretexto de que a empresa necessita de agilidade e modernização de seus normativos. Entenda-se alterar os direitos previstos em normas e/ou instrumentos normativos quando quiser sem ter que negociar com as entidades sindicais.
Na proposta da Empresa ainda tem a redução do número de dirigentes sindicais liberados para menos de 1 (um) por unidade da federação e de não mais realizar os descontos das mensalidades sindicais dos trabalhadores. Esta é uma intenção clara de desmobilizar a categoria e nossa luta contra a privatização do Sistema Eletrobras, bem como de minar a atuação dos Sindicatos.
A proposta inclui o congelamento de benefícios econômicos como auxilio alimentação e educacional, com a retirada de dois (2) talonários de ticket por ano, o das férias e o de Natal. Ainda foi proposto o congelamento do Anuênio/ATS e também da Progressão por Antiguidade/SAN. E não parou por aí! Enquanto o mais caro neste momento para a sociedade brasileira é a assistência à saúde, a Eletrobras propõe uma revisão dos percentuais da participação dos trabalhadores em seus planos de saúde, que ao final chegaria a 50% do custo do plano.
Na toada de economia a todo custo, foi apresentada como proposta a redução da gratificação de férias de 75% para 40%, o fim da antecipação do 13º salário, o fim das horas extras a 100% laboradas aos sábados. No que tange aos acordos coletivos específicos por empresa, a Eletrobras propõe a extinção dos mesmos, bem como o fim da CIDE – Comissão Interna de Desligamento (instituída no âmbito da negociação junto ao TST). Após a apresentação da proposta que anda de mãos dadas com a tentativa de privatizar a Eletrobras, o CNE solicitou que a empresa apresentasse as projeções de perda de receitas, bem como a renovação do ACT na íntegra com a aplicação do índice da inflação do período. Entendemos que este momento é difícil para todos, mas cortar e congelar benefícios em nada contribui para a superação da crise ou recuperação da economia.
Em mesa, os representantes da Eletrobras negaram a apresentação das projeções de perdas. Como negociar sem conhecer os cenários futuros? Não dá para se basear na palavra de quem até o momento, não honrou com os compromissos feitos (vide a antecipação do 13º salário). Diversas empresas do setor elétrico já estão renovando os acordos atuais sem prejuízo aos trabalhadores. É o reconhecimento destas empresas a uma categoria que trabalha e mantém o Brasil ligado. Parece que apenas a direção da Eletrobras não enxerga a riqueza e importância desta categoria guerreira e quer dizimá-la a qualquer custo. Para a próxima rodada, prevista para o dia 12 de maio, esperamos que o diretor de Gestão da Eletrobras participe da reunião, já que o mesmo não gosta de viajar de avião, a reunião virtual não será um empecilho para sua participação.

MP de Bolsonaro mancha Dia em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho

Os 2,26 milhões de mortes por acidentes de trabalho ao ano, no mundo, são maiores do que as vítimas fatais em qualquer conflito bélico no planeta. O número é tão preocupante que a Organização Mundial do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho. Há 15 anos, o Brasil instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Mas a data, no Brasil, que seria em memória das vítimas, está manchada pelo descaso com que Jair Bolsonaro (sem partido) trata a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, como demonstrou com a edição no final de março da Medida Provisória (MP) nº 927, que traz itens que agravam as já precárias condições de trabalho, aumentando a exposição dos trabalhadores aos riscos de adoecimentos e mortes, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid- 19).

De acordo com a advogada do escritório LBS, Luciana Lucena Baptista, a MP nº 927, fragiliza o direito do trabalhador ao inverter o “nexo da casualidade”. Ou seja, cabe ao trabalhador comprovar que o coronavírus foi adquirido no ambiente de trabalho. Se ele foi contaminado no transporte público, por exemplo, não terá direitos garantidos pela Previdência Social, como auxílio-doença.

Esta indicação está registrada no Artigo nº 29 da MP, quando o texto define que “os casos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal”.

O artigo contraria o Recurso Extraordinário (RE) nº 828.040/DF, do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que é responsabilidade dos empregadores, nos casos de exposição a ambientes e situação de risco de seus funcionários, a obrigatoriedade de comprovar que a contaminação não possui nexo de causalidade com a atividade desenvolvida.

“Bolsonaro diz que a Covid 19 não é doença ocupacional e o trabalhador terá de comprovar que contraiu a doença no ambiente de trabalho, como foi o caso dos trabalhadores do frigorífico da JBS no Rio Grande do Sul, interditado depois que auditores fiscais do trabalho detectaram um surto de Covid-19 entre os operários sem que a fábrica agisse para conter a disseminação da doença. Ainda assim é muito difícil fazer essa comprovação porque a própria MP dificulta a ação fiscalizatória dos auditores fiscais”, diz, se referindo a um item da mesma MP, que obriga os fiscais atuarem apenas quando há denúncias, impedindo as inspeções regulares de ambientes de trabalho .

Outra medida contida na MP é destinada apenas aos trabalhadores da saúde. Ela permite acordos individuais para extensão de jornada de trabalho da categoria. O governo permite diminuir a escala de trabalho entre a 13ª e 24ª hora, desrespeitando os acordos existentes de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. A MP permite que o profissional da saúde poderá, por exemplo, trabalhar 12 horas durante dois dias seguidos ou ainda trabalhar 24 horas, seguidas de 24h de descanso.

“Uma jornada exaustiva vai deixar não apenas os profissionais de saúde em risco como a vida dos próprios pacientes”, ressalta Luciana.

Diante de tantos descalabros deste governo ultraliberal, a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, vai realizar uma “live”, nesta terça-feira (28), a partir das 14h, para debater as condições de trabalho, a promoção saúde e a segurança nos locais de trabalho, a prevenção e os direitos trabalhistas e previdenciários, e a Covid -19 como doença do trabalho. Participarão também do debate, Fernando Zassio Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, René Mendes, da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Lucina Lucena Baptista, da LBS Advogados.

“O dia 28 de abril é muito importante porque na verdade centraliza o debate sobre acidentes e adoecimentos no trabalho. Por isso, a CUT faz desta data um dia de reflexão, de mobilização nacional, principalmente diante das tentativas de perdas de direitos por ocasião da Covid-19”, diz Madalena.