MP 936: Sindicatos fecham acordos melhores para trabalhadores, aponta Dieese

MP 936: Sindicatos fecham acordos melhores para trabalhadores, aponta Dieese

Estudo mostra que 4,41 milhões de trabalhadores foram beneficiados com a garantia de emprego e renda, ameaçadas pela MP de Bolsonaro

A atuação rápida e eficiente de sindicatos combativos, com dirigentes extremamente preparados de diversas categorias de todo o país, conseguiu garantir a 4,41 milhões de trabalhadores e trabalhadoras os direitos que estavam ameaçados pela Medida Provisória (MP) 936 de Jair Bolsonaro, editada sob o pretexto de garantir empregos durante a pandemia do novo coronavírus.
É o que mostra o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) “Acordos negociados pelas entidades sindicais para enfrentar a pandemia do coronavírus - Covid 19”.
De acordo com o Dieese, os sindicatos conseguiram garantir a concessão de férias coletivas sem prejuízo do pagamento integral dos salários, garantia de estabilidade temporária, afastamento imediato de pessoas do grupo de risco da Covid-19 das atividades laborais presenciais e suspensão de contrato de trabalho com garantia do salário líquido, entre outras conquistas que seriam perdidas se todas as regras da MP de Bolsonaro fossem adotadas pelas empresas.
A estratégia dos sindicalistas é negociar, buscando alternativas para proteger a vida e garantir os direitos dos trabalhadores durante a pandemia, diante das novas incertezas trazidas por essa grande crise sanitária que agravou a crise econômica brasileira.
A MP nº 936 de Bolsonaro, que instituiu o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em 2 de abril deste ano, autoriza os patrões a reduzir jornadas e salários e até a suspender contratos de trabalho, em negociação individual entre patrão e empregado, durante a pandemia. Tudo isso com o aval do Superior Tribunal Federal (STF).

(CUT BRASIL - Érica Aragão)

Redução da carga tributária de bancos, congelamento salarial e ataque a direitos de servidores: a luta de classes finalmente a nu no país

Redução da carga tributária de bancos, congelamento salarial e ataque a direitos de servidores: a luta de classes finalmente a nu no país

"O governo age deliberadamente para que trabalhadores paguem a conta durante a pandemia"
Não bastasse toda ação política do governo Bolsonaro-Mourão contra o isolamento social e liberação dos recursos para a renda básica emergencial, duas medidas destes dias apontam que, em meio à pandemia, a coalizão bolsonarista, uma vez mais, coloca a conta na classe trabalhadora.
O governo modificou a Instrução Normativa nº 1942 da Receita Federal para reduzir a Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre os lucros bancários do ano de 2019 de 20% (alíquota instituída em 2015 pela Presidenta Dilma) para 15%. É bom lembrar, a CSLL é uma das fontes de custeio do sistema de Seguridade Social, atacado por este governo com a aprovação da reforma da previdência, sob o pretexto de estar “deficitária”.
A medida, conforme apontou o jornalista Breno Costa, levará o Estado brasileiro a abdicar de 4,1 bilhões de reais, considerando apenas os quatro maiores bancos do país.
Se não bastasse, a referida medida veio acompanhada de mais um ataque ao serviço público, com a exigência da equipe econômica bolsonarista de que, em “contrapartida” ao auxílio financeiro aos Estados (PL 39/2020; PLP 149/2020), fossem congeladas as remunerações e progressões de servidores públicos, bem como proibidos novos concursos, até 31 de dezembro de 2021.
Não restam dúvidas: o governo age deliberadamente para que trabalhadores paguem a conta durante a pandemia e para que banqueiros e especuladores fiquem ainda mais ricos. O objetivo final é a destruição do serviço público e do que restou de Estado Social no Brasil.
Como vimos insistindo, não basta derrotar Bolsonaro – a face mais desumana deste governo; temos que atuar para a coalizão bolsonarista, formada por fascistas e neoliberais, seja derrubada por completo, abrindo espaço para uma alternativa democrática e popular, de trabalhadores e trabalhadoras.
Fora Bolsonaro. Fora Mourão. Fora esse governo e suas políticas.

(Revista Fórum - Daniel Valença)

STF reconhece covid-19 como doença ocupacional

STF reconhece covid-19 como doença ocupacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última quarta-feira que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional.
O tribunal suspendeu a eficácia de dois artigos da MP 927/2020, que autoriza medidas excepcionais para manter o vínculo entre empregadores e funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. Assim, perderam a validade os artigos 29, que não enquadrava a doença como ocupacional, e 30, que limitava a atuação de auditores e impedia autuações.
Ao reconhecer a doença causada pelo novo coronavírus como ocupacional, o Supremo permite que os funcionários possam ter acesso a benefícios.
"É uma vitória, pois retira o ônus do trabalhador em comprovar que a infecção por coronavírus foi ocupacional, o que seria inviável na prática, visto que ninguém consegue comprovar o momento exato da infecção. Também mantém plena competência fiscalizatória dos auditores do trabalho, que são ainda mais importantes nesse momento de pandemia. Não há justificativa razoável para diminuir a fiscalização neste momento, como reconheceu o STF", afirmou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) à Agência Senado.

Brasil ultrapassa os 100 mil casos de Covid-19 e estados endurecem isolamento social

Brasil ultrapassa os 100 mil casos de Covid-19 e estados endurecem isolamento social

Enquanto Jair Bolsonaro estimula e participa de atos antidemocráticos que provocam aglomerações, como o ocorrido neste domingo (3), em Brasília, os sistemas de saúde público e privado do Brasil já operam sob pressão por causa do grande número de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) e a única saída para os governos dos estados é prorrogar a quarentena e endurecer as restrições de circulação nas grandes cidades.

O Brasil já tem 101.826 casos confirmados de Covid-19 e 7.051 pessoas já morreram vítimas da doença, mais do que as vítimas fatais registradas na Alemanha (6.866 mortes e 165.664 casos confirmados); Rússia (1.356 mortes e 145.268 casos); e Turquia (3.397 mortes e 126.045 casos confirmados).

De acordo com levantamento da universidade norte-americana John Hopkings, o Brasil está em sexto lugar no número de mortes. Os Estados Unidos, com 1.158.341 casos e 67.686 mortes está em primeiro lugar, seguido da Itália, que registrou 210.717 casos e 28.884 mortes. Em terceiro lugar está o Reino Unido, com 187.842 casos e 28.446 mortes; em quarto está a Espanha, com 217.466 casos e 25.264 mortes; e em quinto a Alemanha, com 165.664 casos e 6.866 mortes.

Colapso na saúde do Brasil

O sistema público de saúde de vários estados brasileiros já entrou em colapso, ou à beira do esgotamento total, com Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) lotadas e enfermarias também, pessoas na porta das unidades esperando atendimento durante horas, mortos em corredores ou em caminhões frigoríficos aguardando sepultamento, como vem sendo registrado em Manaus e, em menos escala, no Rio de Janeiro.

Até o último dia 22 de abril, Amazonas já contava 207 mortes em decorrência da Covid-19, mas o numero pode ser ainda maior. Em abril de 2019 foram registrados 871 sepultamentos. Este ano, em apenas oito dias, as mortes contabilizadas pela Covid-19 foram tão numerosas quanto do mês de abril do ano passado. Isso sem contar Em Manaus, entre os dias 15 e 22 de abril, ao menos 487 sepultamentos foram por causa desconhecida ou doença respiratória.

Nesta segunda-feira (4), o Amazonas começa a receber equipes de novos profissionais de saúde que atuarão nos hospitais como parte do programa do governo federal. O ministro da Saúde, Nelson Teich, está em Manaus para discutir o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Amazonas tem mais de 6,6 mil casos da Covid-19 no estado.

Santa Catarina também se encontra em estado crítico por causa do coronavírus, segundo o Ministério da Saúde. O número de casos confirmados quase dobrou em uma semana. Até 24 de abril, 1.200 estavam com Covid-19 oficialmente e agora já são 2.346. A avaliação é que o número de mortes vai começar a aumentar.

SP fecha avenidas

Epicentro da crise sanitária, São Paulo terá vias apenas com o corredor exclusivo de ônibus liberado para passagem de veículos.

Avenidas foram fechadas nesta segunda-feira entre das 7h às 9h para diminuir a quantidade de carros que circulam na cidade, mesmo em situação de quarentena. O índice de isolamento social vem caindo no estado, o que preocupa autoridades.

As avenidas Moreira Guimarães com Miruna (zona sul), Santos Dumont com avenida do Estado (zona norte), Radial Leste com rua Pinhalzinho (zona leste), e Francisco Morato com rua Sapetuba (zona oeste).

São Paulo tem 31 mil casos confirmados de coronavírus e mais de 2 mil mortes. A doença já atinge 332 cidades paulistas, cerca de 51% do estado.

Com o avanço da doença pelo país, vários estados se prepararam para prorrogar a quarentena e endurecer nas restrições. São Paulo vai anunciar nesta segunda-feira novas medidas duras para conter o avanço da pandemia.

Profissionais de saúde do Rio de Janeiro reclamam da falta de equipamentos

Trabalhadores e trabalhadoras da saúde da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, reclamam da falta de equipamentos de proteção individual para lidar com pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Com o sistema de saúde cada vez mais pressionado pelas internações, o número de mortes por Covid-19 no Rio de Janeiro passou de 1 mil (1.019) neste domingo (3), segundo novo balanço da Secretaria de Estado de Saúde. Cerca de 11.139 pessoas foram contaminadas.

Lockdown

Nesta terça-feira (5) entra em vigor as medidas do chamado lockdown (bloqueio total) em São Luís, no Maranhão e a circulação de pessoas na cidade estará restrita. É o primeiro estado brasileiro a decretar o lockdown. Empresas autorizadas a funcionar neste período terão que baixar uma declaração para circulação de funcionários.

O Maranhão registra 4227 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 237 mortos pela doença.

Em Recife, a prefeitura planeja ampliar as medidas de isolamento social por causa da pandemia e não descarta adotar o "lockdown”.

Pernambuco registrou 498 casos do novo coronavírus e 24 óbitos no domingo (3). Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, 8.643 pacientes confirmados para a Covid-19, a doença causada pelo novo vírus, sendo 5.344 em situação grave e 3.299 casos leves, e 652 óbitos ocasionados pela doença em todo o estado.