Exigimos que serviços de água e esgoto sejam reincluídos na lista de essenciais e pedem arquivamento do PL 4162

Exigimos que serviços de água e esgoto sejam reincluídos na lista de essenciais e pedem arquivamento do PL 4162

Mais de 50 entidades do movimento sindical e social assinam Nota de Repúdio ao governo federal pela exclusão dos serviços de saneamento da lista de “serviços essenciais do país” e exigem a sua reinclusão imediata, além do arquivamento do PL 4162/2019, que na prática objetiva “a privatização empresas privadas que veem no saneamento uma fonte de lucro”.

Apesar de todas as manifestações de diversos setores da sociedade civil e trabalhadores do saneamento, o presidente Jair Bolsonaro não reeditou o decreto 10.344, de 8 de maio último, para incluir os serviços de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos solídos. O mesmo decreto incluiu como como essenciais salões de beleza, barbearias e academias de esporte.

“Tais atitudes demonstram o grau de irresponsabilidade e escárnio que o presidente da República trata a sociedade, em especial os trabalhadores e trabalhadoras do saneamento básico, que estão na linha de frente ao enfrentamento da pandemia, colocando suas vidas, e de seus familiares, em risco para salvar as vidas de outras centenas de milhares de pessoas”, afirma a nota.

Arquivamento do PL 4162/2019 - A nota esclarece que “o PL 4162/2019 afeta a titularidade dos municípios, privilegia as empresas privadas, cria fundo público para fomentar a privatização e acaba com os Contratos de Programa, o que fere de morte as companhias estaduais de água e esgoto ao acabar com os subsídios cruzados”.

Caso seja aprovado pelo Senado, o PL irá colocar em risco a saúde e a qualidade de vida da população ao prejudicar a prestação dos serviços, além do aumento das contas de água, “ao criar um monopólio privado na prestação dos serviços públicos de água e esgoto”.

Leia a nota na íntegra: (A FNU é signatária da nota.)
NOTA DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELA EXCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO PAÍS

Vivemos a maior crise da história da humanidade. Uma crise com consequências terríveis: humanas, sanitárias, econômicas, políticas, sociais e culturais.

Ao final do ano de 2019 o mundo começou a enfrentar um inimigo invisível, desconhecido, ágil e mortal – o SARS-CoV-2 – e a doença causada por ele, a COVID-19. Não demorou ao Brasil ser atingido e, apesar das medidas de prevenção tomadas pelos governadores e prefeitos, o País a cada dia supera recordes em casos de contaminação e mortes.

Apesar de todo o esforço científico mundial, ainda não foi criado ou descoberto em larga escala nenhum medicamento eficaz para a cura da doença, nem tão pouco vacinas para a prevenção do contágio.

O que se sabe é que as melhores formas de prevenção são o isolamento social e a higiene. No entanto, o presidente Bolsonaro não tem medido esforços em atacar ambas: quer seja em seus pronunciamentos oficiais ou extraoficiais, ou por meio de seus atos e manifestações, e agora por decretos.

No dia 20 de março último, o presidente expediu o Decreto no 10.282, que regulamentava a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata de medidas de enfretamento à pandemia, relacionando quais serviços essenciais deveriam ser mantidos para “garantir a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população” (parágrafo primeiro, do art. 3º. do referido Decreto). Contudo, em 28 de abril, o presidente expediu o Decreto no 10.329, que revogou os incisos VIII e IX, do parágrafo primeiro, do art. 3º. do Decreto no 10.282, excluindo os serviços públicos de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do rol de serviços essenciais.

Não obstante o absurdo de tal medida, ato contínuo, o presidente Bolsonaro editou outro Decreto, o de no 10.344, de 8 de maio de 2020, incluindo os serviços de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de atividades essenciais.

Tais atitudes demonstram o grau de irresponsabilidade e escárnio que o presidente da República trata a sociedade, em especial os trabalhadores e trabalhadoras do saneamento básico, que estão na linha de frente ao enfrentamento da pandemia, colocando suas vidas, e de seus familiares, em risco para salvar as vidas de outras centenas de milhares de pessoas.

Mas, infelizmente, isso não é novidade para especialistas em saneamento básico, e cidadãos e cidadãs, que acompanham as ações do governo e dos presidentes da Câmara e do Senado para o setor. Tal constatação se deve ao fato de ter sido aprovado na Câmara Federal e estar tramitando no Senado, com risco de votação e aprovação pelo Plenário Virtual, o PL 4.162/2019 que modifica o Marco Legal do Saneamento Básico, mas que, na verdade, objetiva a privatização inconsequente do setor somente para atender aos anseios das empresas privadas que veem no saneamento uma fonte de lucro.

O PL 4.162/2019 afeta a titularidade dos municípios, privilegia as empresas privadas, cria fundo público para fomentar a privatização e acaba com os Contratos de Programa, o que fere de morte as companhias estaduais de água e esgoto ao acabar com os subsídios cruzados. Tudo isso coloca em risco a saúde e a qualidade de vida da população e, inevitavelmente prejudicará ainda mais a prestação dos serviços, que resultará no aumento das tarifas, ao criar um monopólio privado na prestação dos serviços públicos de água e esgoto.

Diante do exposto, considerando ainda que a ONU, em 28/07/2010, reconheceu a água e o esgotamento sanitário como direitos humanos essenciais, e tendo em vista a importância dos serviços públicos de água e esgoto para a vida das pessoas, principalmente, em tempos de pandemia, as entidades abaixo-assinadas, vêm a público manifestar seu REPÚDIO às medidas adotadas pelo Governo de Jair Bolsonaro referente ao setor de saneamento básico e exigem a reinclusão imediata dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no rol de serviços essenciais do País, bem como o arquivamento total e definitivo do PL 4.162/2019.

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2020.

CMP – Central de movimentos populares

CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores

CONTAGUAS – Confederação dos Trabalhadores da Água, Saneamento e Meio Ambiente das Américas

CNU – Confederação Nacional dos Urbanitários

FENATEMA – Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente

FISENGE – Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

FNU – Federação Nacional dos Urbanitários

FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental

FRUNE – Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste

FRUSE – Federação Regional dos Urbanitários do Sudeste

FURCEN – Federação Interestadual dos Trabalhadores Urbanitários nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal

ISP – Internacional de Serviços Públicos

MSTL – Movimento Sem Terra de Luta

ONDAS – Observatório Nacional pelos Direitos à Água e ao Saneamento

SAEMAC – Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento Paraná

SINDAE-BA – Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia

SINDAE – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Campinas e Região

SINDAEMA – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo

SINDAEN – Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas em Água, Esgoto e Saneamento de Maringá e Região Noroeste do Paraná

SINDÁGUA-MG – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais

SINDIÁGUA-PB – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias STI Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos no Estado da Paraíba

SINDÁGUA-RJ – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Niterói

SINDELPAR – Sindicato dos Eletricitários do Paraná

SINDENEL – Sindicato dos Eletricitários de Curitiba

SINDIÁGUA-RS – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado do Rio Grande do Sul

Sindicato dos Eletricitários de Bauru

Sindicato dos Eletricitários de Furnas

Sindicato dos Eletricitários de Ipaussu

Sindicato dos Eletricitários de Ribeirão Preto

Sindicato dos Eletricitários de São Paulo

SINDISAN – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias STI Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe

SINDURB – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco

SINDIURBANO-PR – Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná

SINDUR Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Rondônia

SINTAEMA – SC – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina

SINTAEMA-SP – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo

SINTEPI – Sindicato dos Urbanitários do Piauí

SINTIUS – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira

SINTSAMA-RJ – Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente

STAECNON-RJ – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

STAEMCP – Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento de Cornélio Procópio

STIECP – Sindicato dos Eletricitários de Cornélio Procópio

STIEENNF – Sindicato dos Eletricitários do Norte e Fluminense RJ

STIEPAR – Sindicato dos Eletricitários de Parati e Angra dos Reis

STIPDAENIT – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos e Similares de Niterói e Região

STIU-AC – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Água, Energia, Laticínios, Empresa de Habitação e Empresa de Processamento de Dados do Estado do Acre

STIU-AL – Sindicato dos Urbanitários de Alagoas

STIU-AP – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amapá

STIUEG – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás

STIU-MA – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado do Maranhão

STIUPA – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará

STIUPB – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba

STIURR – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Roraima

Campanha da CUT e centrais é pela vida, democracia e emprego e “Fora, Bolsonaro”

Campanha da CUT e centrais é pela vida, democracia e emprego e “Fora, Bolsonaro”

Campanha será nas redes e nas ruas, onde sindicalistas estão colocando cartazes pedindo o fim do ‘desgoverno’ de Bolsonaro

A CUT, demais centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estão à frente da campanha pelo “Fora, Bolsonaro”, lançada oficialmente na segunda-feira (18) nas redes sociais e nas ruas, onde foram afixados 10 mil cartazes só na cidade de São Paulo. De acordo com os dirigentes, a meta é afixar um milhão de cartazes em todo o Brasil.

Acesse o material da campanha “Pela Vida, Democracia, Emprego e Renda – Fora, Bolsonaro”, no Portal CUT, compartilhe, passe para os seus amigos. Participe desta campanha por um Brasil melhor e para todos.

Por que CUT e centrais exigem o “fora, Bolsonaro”

Motivos para pedir a saída do presidente Jair Bolsonaro não faltam, dizem os sindicalistas que falam em desgoverno e citam o agravamento da crise econômica, o desemprego, a falta de projetos de aquecimento da economia e o comportamento do capitão que nega a pandemia do novo coronavírus e despreza o sofrimento das mais de 22 mil famílias que perderam parentes para a Covid-19 com frases como “e eu com isso” ou “não sou coveiro”, quando questionado sobre providências para conter a disseminação do vírus.

Para o presidente da CUT, Sérgio Nobre, apesar das dificuldades de processo de impeachment no Congresso Nacional, o debate sobre a saída de Bolsonaro é importante para alertar a sociedade porque ninguém mais aguenta este desgoverno.

“Estamos preocupados com a crise que está se desenhando a partir desse desgoverno. O povo não merece”, afirmou.

Quem participa da campanha

Participam da campanha, além da CUT, A Força Sindical, a CTB, UGT, CGTB, CSB, CSP Conlutas, Intersindical Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Pública e as frentes que reúnem centenas de movimentos populares e partidos políticos.

No próximo dia 27, frentes realizam encontro virtual pelo “Fora, Bolsonaro”

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma plenária virtual nacional para o dia 27 de maio, às 9h30 da manhã, para debater como construir a campanha de impeachment do presidente Jair Bolsonaro diante do agravamento da crise sanitária, econômica e política. A plenária deve contar com representantes do movimento social de entidades nacionais e com lideranças estaduais.

Os indicados para a plenária deverão preencher o formulário, atendendo os critérios especificados abaixo. O link para a sala virtual da reunião será enviado por e-mail um dia antes da reunião.

Mais informações

Dia: 27 de Maio

Horário: das 9h30 às 12h

Critérios de participação: 2 representantes por entidade nacional; 3 representantes da Frente Brasil Popular por estado; 3 representantes da Frente Povo Sem Medo por estado.

Formulário de participação: https://bit.ly/3g8EANn

Congresso precisa incluir melhora salarial e participação de sindicatos na MP 936

Congresso precisa incluir melhora salarial e participação de sindicatos na MP 936

Afirmação é do Dieese que defende aumento do valor base da recomposição salarial e participação de sindicatos nas negociações para garantir menores perdas salariais

É preciso aprimorar a Medida Provisória (MP) nº 936, editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que deve ser votada na semana que vem no Congresso Nacional, diz o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior.

A MP, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autoriza a redução de jornadas e salários em 25%, 50% e 70% e também a suspensão dos contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A recomposição das perdas salariais tem como base o teto do seguro-desemprego, que é de R$ 1.813.03, e está atingindo o orçamento dos trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada. As perdas salariais podem ser de mais de 33%, como mostra a calculadora do Dieese.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta na Câmara, defende a ampliação da recomposição para até três salários mínimos, para trabalhadores que tenham os contratos de trabalho suspensos. O limite também incide na recomposição proporcional para aqueles que sofreram redução das jornadas. O salário mínimo atual é de R$ 1.045,00, portanto, a base para a recomposição salarial seria R$ 3.135,00.

A proposta enfrenta resistência do ministro da Economia, Paulo Guedes, que até agora não foi favorável a nenhuma medida para ajudar a classe trabalhadora durante a crise sanitária que agravou a crise econômica. Ele já fala, inclusive, em reduzir para R$ 200,00 o valor do auxílio emergencial estipulado em R$ 600 pelo Congresso se a pandemia continuar em ritmo acelerado e as medidas restritivas para controlar a contaminação continuarem.

Outra alteração defendida pelo Dieese é a inclusão dos sindicatos nas negociações para trabalhadores que ganham até três salários mínimos. Para essa faixa salarial, a MP permite “negociação individual” entre patrões e empregados.

Os acordos individuais têm garantido basicamente os dispositivos da medida provisória, com capacidade de fiscalização e controle muito limitadas. No caso da participação dos sindicatos, uma das coisas que têm sido alcançadas é o aumento dessa taxa de reposição.

Coronavírus expõe extrema desigualdade social no Brasil

Coronavírus expõe extrema desigualdade social no Brasil

Desde que o primeiro caso de coronavírus foi notificado oficialmente no Brasil, no dia 26 de fevereiro, temos assistido indignados à desumanidade e à crueldade de um governo a serviço dos poderosos, no enfrentamento dos desafios de combate às crises sanitária, econômica e social que foram agravadas com a chegada da pandemia no nosso país.
Para as finanças nacionais, que já caminhavam em marcha à ré, acompanhadas da vergonhosa marca de quase 13 milhões de desempregados, o coronavírus expôsuma politica econômica neoliberal que tem aumentado a cruel desigualdade social no Brasil.

‌Enquanto a pandemia do coronavírus assolava a China, no final do ano passado e início deste ano, passando pela Europa e Estados Unidos e, enquanto exemplos, principalmente vindos da China, já nos alertavam para o que teríamos que enfrentar, o presidente Bolsonaro tratava o problema como “gripezinha”.

Se já pagávamos um preço altíssimo por termos na presidência da República alguém que representa os interesses dos poderosos empresários, banqueiros, industriais e todo o bando de sugadores da Nação, agora, o sofrimento do povo brasileiro se multiplicou: até a última terça-feira (19) foram registradas 17.509 mortes provocadas pela Covid-19 e 262.545 casos confirmados da doença em todo o país.

Com esses números, o Brasil se torna o terceiro país no mundo com o maior número de casos confirmados da doença, atrás dos Estados Unidos e da Rússia. Essa tragédia anunciada – e que poderia ter sido mitigada -, escancara a extrema desigualdade social do Brasil: são 38,5 milhões de trabalhadores informais, 13,5 milhões na linha da extrema pobreza.

Na contramão da extrema pobreza, temos seis pessoas detendo a mesma riqueza que 100 milhões de pessoas, o que corresponde quase à metade da população do país, e os banqueiros insaciáveis cobrando juros escorchantes e seguindo à risca o lema “dinheiro acima de tudo e de todos”.
Na contramão da extrema pobreza, temos seis pessoas detendo a mesma riqueza que 100 milhões de pessoas, o que corresponde quase à metade da população do país, e os banqueiros insaciáveis cobrando juros escorchantes e seguindo à risca o lema “dinheiro acima de tudo e de todos”.

Só em 2019, o banco Santander lucrou 11,181 bilhões de reais, o Bradesco, 22,6 bilhões, e o Itaú, 26, 583 bilhões, só para citar os três maiores. Juntos faturaram 63 bilhões de reais, em um Brasil que ostenta a triste marca de 13 milhões de pessoas passando fome. Esse é o retrato fiel do capitalismo voraz e canibal adotado no nosso país.

 

(Revista Fórum - Raimundo Bonfim)