Greve a partir desta quarta-feira, 25/8

Proposta da direção da Cosanpa é para prejudicar trabalhadores/as

Nossa tarefa nesta quarta-feira, 25 de agosto, é fazer uma greve forte e participativa, mostrando aos diretores da Cosanpa, ao governo do Estado e a toda a sociedade que somos trabalhadores/as essenciais, efetivos, comprometidos com o serviço prestado pela Companhia e que estamos indignados com o tamanho desrespeito do descumprimento do acordo negociado e aprovado pela categoria.
Na assembleia do dia 18, decidimos entrar em greve pelo cumprimento do acordo coletivo e vamos fazer uma greve forte, com a paralisação da empresa a partir da zero hora desta quarta-feira. Estamos em data-base. Nossa luta começou em fevereiro, preparamos a Pauta de Reivindicações, entregamos à empresa, tivemos reunião de negociação na empresa, na PGR e na Casa Civil, tudo para buscar as reivindicações. Agora nos resta grevar. A história mostra que a greve precisa ser usada como a arma dos trabalhadores/as unidos/as e mobilizados/as.
Não vamos aceitar a retirada de direitos, muito menos reajuste zero em nossos salários. A Cosanpa tem plenas condições de atender os trabalhadores/as cumprindo o que foi acordado no dia 12 de julho e aprovado nas assembleias do dia 13, que é o nível do PCS e o reajuste do tíquete-alimentação. É oportuno lembrar que no dia 10/8 enviamos ofício à Casa Civil denunciando o descumprimento do acordo e solicitando reunião, ainda não tivemos resposta.
NENHUM DIREITO A MENOS!
Veja a seguir os principais pontos da proposta desrespeitosa, prejudicial e absurda que o presidente da Cosanpa, José De Angelis, e seus diretores enviaram à entidade sindical no dia 20/8, baseada no que os trabalhadores/as já haviam rejeitado. Ou seja, uma proposta cheia de retrocessos e por isso inaceitável, tanto que o Sindicato enviou ofício no mesmo dia rejeitando por escrito a proposta.
Em Belém, a concentração dos/as trabalhadores/as em greve será em frente à Casa Civil do Governo do Estado do Pará, localizada na avenida Doutor Freitas, 2531 - Marco. Vamos à luta!

Cláusula 3º - DOS PISOS SALARIAIS
Congelar o valor

Cláusula 4º - DA REPOSIÇÃO SALARIAL
Reajuste zero. Congelar os salários

Cláusula 7º - DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS
# 50% em dias normais de trabalho. Considera o sábado como dia útil não trabalhado.
# Compensação deverá ser realizada no prazo máximo de 01 (um) ano.
# Horas extras em viagem também a 50% nos dias “Normais”.

Cláusula 9º - DO ADICIONAL DE PENOSIDADE
# Pagar 6% só para quem atua sob o regime de 12 X 36h e, onde o funcionamento ocorre durante 24 horas.

Cláusula 11º - DO GANHO DE RESULTADO
# Exclui a participação do Sindicato da Comissão.

Cláusula 13º - DO AUXÍLIO MORADIA
13.1 - Pagará 30% quando transferidos a critério e por opção da empresa.
13.2 - Pagamento terá duração de apenas 12 meses. Pode ser cancelado antes desse prazo se, nesse período, o empregado ou seu cônjuge adquirir casa própria.

Cláusula 16º - DO TICKET ALIMENTAÇÃO
A partir de 1º de maio de 2021, o valor passa para R$ 1.188,14.
16.5 - O retroativo do índice de 10,24% pagará em parcelas.

Cláusula 17º - DO TICKET LANCHE
Fornecerá apenas para empregados que trabalhem em jornada de 12 X 36h

Cláusula 25º - DO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
# Exclui a participação do Sindicato.

Cláusula 26º - DO CONCURSO PÚBLICO
# Realizará somente se tiver disponibilidade financeira.

Cláusula 27º - DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / PROCEDIMENTOS
# Fim da homologação pelo sindicato

Cláusulas 30º - DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA / PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
# Processo será regido pelo Regimento de Controle Disciplinar da Cosanpa.

Cláusula 31º - DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
# A empresa criaria comissão, mas com a exclusão da participação do Sindicato.

Cláusula 32º - DO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
IV - Estágio não remunerado, sem auxilio transporte. Seguro contra acidentes pessoais de responsabilidade de instituição de ensino. Termo de compromisso entre estagiário/empregado e Cosanpa, estabelecendo as condições da prática.
V - Treinamento aos motoristas deverá obedecer às Normas Regulamentares para transporte de produtos perigosos e insalubres (Munck, Guindaste, Retroescavadeira).
VI - Exclui estudo para aproveitamento de motoristas

Cláusula 35º - DO CÓDIGO DE ÉTICA
# Revisão sem a participação dos trabalhadores

Cláusula 36º - NOVA: DOS COMANDOS DO ARTIGO 468 DA CLT
# 36.1 - DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL
# 40 horas semanais, ressalvado o estabelecido em legislação específica e no presente ACT.

36.2 - Implantação da Jornada de 12 x 36h.
Ocupantes dos cargos de AGENOP, MOTORISTA, MOTOROP, AUXOP, TECIND, OPERETA, OPERESTE, OPSUBELET,
36.2.1 - 12 horas normais de trabalho
36.2.2 - Não considera hora-extra a laborada além das 40 horas semanais. O excesso de uma é compensado pela diminuição da outra.
36.2.3 - O descanso de 36 horas compensa o labor prestado em domingos e feriados
36.2.4 - Não faz jus ao adicional noturno e a hora reduzida caso preste serviço noturno e continue prestando após as 05 horas da manhã.
36.2.5 - A hora noturna será fixada em 60 minutos, sendo atribuído um percentual de adicional noturno de 25%.
36.2.6 - Terão o intervalo diário de 1 hora indenizados, correspondente a 1 hora extra.

Cláusula 40º - DO PLANTÃO E SOBREAVISO
40.2 - As horas trabalhadas, ao invés de pagar, poderão ser compensadas
40.4 - Considerando se for convocado para trabalhar no Sábado, Domingo e Feriados.
40.4.1 - O sábado não é considerado dia de descanso remunerado.
40.4.2 - Só será fornecida refeição quando houver necessidade imposta pelo serviço.

Cláusula 41 - DA TROCA DE TURNOS
# EXCLUSÃO da Cláusula

Cláusula 42 - DO ADICIONAL DE FÉRIAS
# Concederá 1/3 de sua remuneração
42.1 - Parcela férias em 3 períodos. 1 não pode ser inferior a 14 dias corridos. Os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos.
42.4.2 - Reembolso de adiantamento de férias em até 5 parcelas.

Cláusula 48 - DO COMITÊ DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Exclusão do Sindicato, composto por 3 empregados efetivos da Cosanpa.

Cláusula 50 - DA PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
50.1 - Realizará perícias internas conforme solicitação formal do empregado e/ou ente sindical.
50.3 - A base de cálculo dos benefícios será o salário base.
50.3 - EXCLUSÃO: Comissão paritária para buscar solução sobre demandas pendentes.
50.3.1 - EXCLUSÃO: Pagamento dos créditos das demandas, identificados pela comissão paritária.

Cláusula 52 - DA SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL
# Norma revisada somente por representantes da empresa.

Cláusula 53 - DOS DELEGADOS SINDICAIS
# Redução de 14 para apenas 4 (quatro) delegados.

Cláusula 54 - DA LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS / ASSOCIADOS
# Redução de liberar de sete para apenas 2 (dois) dirigentes, sendo 1 (um) na capital e 1 (um) no interior
54.3 Libera apenas ‘1 (um) dirigente, 1 (um) dia por mês para reuniões ordinárias.
54.5 - Libera os sócios do Stiupa 5 (cinco) dias consecutivos ou não para participar de congresso, etc. Cada empregado só terá direito a 5 (cinco) liberações durante a vigência do ACT.

Cláusula 58 - DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NO CONSELHO
#### Exclusão da Cláusula.

Cláusula 64 - DA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO ACT
##### Exclusão da Cláusula.