Grávidas devem ser afastadas do trabalho devido à Covid-19

No dia 12 de maio foi sancionada a Lei 14.151 determinando que durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.
Assim, a trabalhadora grávida afastada nos termos desta lei ficará à disposição para exercer as atividades em sua casa, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.
Por isso, o Sindicato dos Urbanitários do Pará vem alertar as trabalhadoras para que usufruam deste importante direito, no sentido de proteger a sua vida e do seu filho. E nos colocamos à disposição para possíveis dúvidas e descumprimentos desta nova legislação.