Aneel multa transmissora em R$ 3,6 milhões por crise energética que durou 22 dias no Amapá

Aneel multa transmissora em R$ 3,6 milhões por crise energética que durou 22 dias no Amapá

A concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 3,6 milhões por causa do apagão que o Amapá viveu no mês de novembro de 2020. A agência cita que essa foi a maior multa já aplicada na história do órgão.

Em nota, a transmissora declarou que o auto de infração permite e que por isso vai recorrer da medida, em até 10 dias (confira a íntegra do posicionamento da LMTE no fim desta reportagem).

De acordo com a Aneel, a “multa representa 3,54% do valor da Receita Operacional Líquida (ROL) da concessionária”, conforme definiu a diretoria da agência. O órgão não detalhou quando o auto de infração foi aplicado.

O sistema elétrico de 89% do Amapá entrou em colapso no dia 3 de novembro de 2020, quando aconteceu o primeiro blecaute após um incêndio na principal subestação do estado, a Subestação Macapá, que é responsabilidade da LMTE.

O problema evidenciou falhas no fornecimento de energia no estado. Os amapaenses chegaram a viver sob um rodízio do serviço para que todos pudessem ter eletricidade pelo menos em determinados horários do dia.

A situação alterou a rotina dos amapaenses, provocou uma corrida a postos de combustíveis e mercados, causou prejuízos financeiros e até mesmo resultou no adiamento das eleições em Macapá (que encerrou com o 2º turno no dia 20 de dezembro).

O Amapá enfrentou ainda outros dois apagões, um no dia 17 de novembro e outro dois meses depois, no dia 15 de janeiro. No intervalo desses dois últimos blecautes, o fornecimento de eletricidade foi retomado em 100% no dia 24 de novembro de 2020.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) descreveu que encontrou uma série de falhas em usinas, na rede de distribuição e na Subestação Macapá.


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