Eletronorte: eleição da CIPA está sub judice

Juíza determinou prazo para tentar conciliação entre as partes

A eleição para os integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA) não deverá acontecer nesta semana, como queria a empresa. O Sindicato dos Urbanitários do Pará entrou com uma ação para que a eleição seja realizada em fevereiro do ano que vem. Nesse processo, que tramita na 10ª Vara do Trabalho de Belém, do TRT da 8ª Região, o Sindicato dos Urbanitários do Pará participou, no dia 6 de outubro, por videoconferência, da audiência inicial da ação.
Na ocasião, a juíza Cristiane Siqueira Rebelo determinou um prazo de 15 dias para que as partes (Sindicato e empresa) conversassem sobre o assunto.
A ata desta audiência é de 6/10, por isso o prazo de 15 dias começa a contar no dia 7, ou seja, o processo está, como se diz na linguagem do Direito, sub judice (aguardando uma decisão judicial). Essa decisão será tomada pela juíza após o prazo dado por ela.
Portanto, o mais sensato agora é aguardar a decisão, por isso no entendimento da entidade sindical, ainda não haverá eleição para a CIPA, base Guamá.
Nossa ação solicita que a eleição seja realizada em fevereiro, que sejam mantidos os mandatos dos atuais membros da CIPA e que sejam mantidas as 29 inscrições efetivadas.
Na audiência do dia 6/10, explicamos à juíza que a realização do pleito está prejudicado devido à pandemia do novo coronavírus, o que impede os candidatos a realizarem com segurança suas respectivas campanhas na busca dos votos.

Em breve, teremos decisão da
Justiça e vamos divulgar. Fique atento!


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