Governo inventa “projeto clone” para enganar deputados e aprovar venda da Eletrobras

Governo inventa “projeto clone” para enganar deputados e aprovar venda da Eletrobras

Em nova tentativa de agilizar a privatização da Eletrobrás (estatal com foco em geração e transmissão de energia), o governo quer que um senador apresente um “projeto clone” da proposta enviada pelo Executivo ao Congresso no ano passado. A estratégia busca inverter a ordem de tramitação do texto, começando pelo Senado para depois seguir para a Câmara, porque o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que prefere deixar as discussões sobre o tema para 2021.

Técnicos, no entanto, argumentam que um senador apresentar o PL enviado pelo Executivo é inconstitucional, algo que pode até mesmo parar na Justiça, atrasando ainda mais o cronograma.A apresentação do “projeto clone” caberia a um senador que ainda seria escolhido, mas a relatoria seria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que participou de reuniões com os ministérios da Economia e de Minas e Energia.

Para ele, antes de qualquer coisa, é preciso que a equipe econômica chegue a um acordo com a Câmara em relação à privatização da Eletrobrás, maior elétrica da América Latina. “Se o governo quiser avançar, tem que ser para ontem. Mas não dá para avançar de maneira atabalhoada”, afirmou. “Não sou contra privatizar, sou contra dar de barato e jogar fora a estratégia que isso representa para o País.”

Pela Constituição Federal, um projeto de lei de autoria do Executivo precisa, necessariamente, iniciar sua tramitação pela Câmara dos Deputados. Como o PL enviado pelo Executivo está parado na Câmara, surgiu a ideia de clonar o projeto para que um senador o apresente. Contudo, essa estratégia pode enfrentar polêmicas jurídicas.

 

(Fonte - Estadão)


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