Especialista compara novo marco do saneamento à cloroquina: "Não cura e pode matar"

Marcos Montenegro, do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, analisa impactos da lei 14.026

A meta de universalização do saneamento básico para a próxima década será inalcançável caso o Brasil mantenha políticas de austeridade e continue a incentivar o protagonismo da iniciativa privada no setor.

É o que analisa de Marcos Montenegro, engenheiro e coordenador-geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas). O especialista afirma que nos últimos anos já havia uma regressão nas políticas da área, retrocesso consolidado com a aprovação recente do novo marco do saneamento básico.Em entrevista ao Brasil de Fato, Montenegro destrincha aspectos da lei 14.026/2020, que facilita a entrada de empresas privadas na prestação dos serviços.

As mudanças foram vendidas por seus defensores como o caminho para alcançar a universalização do saneamento – realidade distante na vida de tantos brasileiros. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), aproximadamente 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada no Brasil.

Segundo Montenegro, é inegável a gravidade do problema no país. Mas, por outro lado, a situação será resolvida com a apropriação do setor por empresas privadas. Conforme o engenheiro destaca, a experiência internacional mostra o contrário.

“Essa nova lei é a cloroquina da doença do saneamento básico. É um remédio que além de não curar, pode matar o doente. Por que pode matar? Porque tem um potencial de desorganização do que nós temos que é muito grande”, critica Montenegro, comparando o novo marco com a medicação sem eficácia comprovada defendida arduamente por Jair Bolsonaro contra o novo coronavírus.

O especialista acredita que o discurso em defesa da universalização até 2033 foi uma estratégia de marketing usada pelos setores que apoiam a privatização desgovernada no país.

“Temos convicção de que a universalização do serviço público do saneamento vem acompanhada de políticas de desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda e prioridade de políticas públicas que atendam as populações vulneráveis, tanto na cidade quanto no campo.”

(Fonte: Brasil de Fato - Lu Sudré)