Prefeitura de Santarém abre licitação para privatização do saneamento

A prefeitura de Santarém divulgou no final da semana passada portaria em que abre processo de licitação para empresas interessadas em operar os serviços de água e esgoto no município. Isso significa que a prefeitura tem como objetivo retirar da Cosanpa a concessão de execução desses serviços e passar para a iniciativa privada.

Para tentar justificar esse golpe contra o interesse público, a Portaria nº 135/2018, de 17/09, afirma que “a deficiência do abastecimento de água e esgoto já se alastra por longo tempo, se configurando como um dos problemas mais crônicos vivenciado pela população”, diz o documento. Em outro ponto, o documento reconhece “os esforços e dedicação dos servidores públicos”, mas que “a execução direta encontra-se comprometida por limites técnicos, operacionais e financeiros”. 

O Sindicato dos Urbanitários por diversas vezes alertou a diretoria da Cosanpa para os problemas em Santarém, mostrando a necessidade de investimentos. Mas ao que tudo indica a falta de investimentos por parte do governo do estado é proposital, pensada para ter a justificativa para a privatização, precarizando o sistema e prejudicando a população.

Prova disso é que a empresa se absteve de participar de audiências públicas para discutir a melhoria no sistema, demonstrando descaso com os moradores de Santarém. A omissão e o descaso agora surtem efeito.

Efeito indesejado para a Cosanpa, que, se perder a concessão, terá diminuída sua atuação no estado, facilitando o discurso da privatização. Efeito preocupante para os trabalhadores e consequências desastrosas para a população que corre o risco de ver sua conta aumentar sem que o serviço seja realmente de qualidade, já que o sistema requer investimos elevado, dimensionado pelo estudo de viabilidade encomendado pela prefeitura. Nenhuma empresa privada vai investir sem ter a segurança de ter o retorno em lucros cada vez maiores, configurado na justificativa do governo municipal na alínea “b” da Portaria: “pela garantia da modicidade tarifária, encontrando-se abaixo dos valores praticados em sistemas autossustentáveis”.

Mas, quando o Sindicato cobrava sobre a situação em Santarém, a diretoria da empresa garantia que não haveria quebra contratual. Foram sempre categóricos em afirmar que a possibilidade de uma quebra de contrato e saída da Cosanpa de Santarém era inexistente. Pelo que vemos alguém faltou com a verdade. E agora? O que a diretoria da Cosanpa tem a dizer? E o governador Simão Jatene deve estar festejando pois não investe na empresa exatamente para que situações como essa ocorram. Mas não vamos desistir de lutar  por um saneamento público e de qualidade. Não à privatização!

Fonte: Ascom STIUPA